Antaq finaliza proposta de plano de outorgas do setor portuário
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil poderá ter, até 2023, de cinco a dez novos portos. A previsão é do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.
A agência reguladora entregou hoje (8) à Secretaria Especial de Portos (SEP) a proposta do Plano Geral de Outorgas do setor portuário, que prevê 45 subáreas com vocação logística para ter novos portos.
“O plano traz a identificação de áreas prioritárias, mas não significa que todas elas deverão ser feitas”, diz Fialho. Segundo ele, o plano é um elemento de subsídio à decisão governamental e identificou as principais demandas de cada região.
Quem definirá como essas demandas serão atendidas será o governo federal, que poderá construir novos portos públicos, fazer licitação para portos privados ou ainda ampliar a capacidade dos portos já existentes.
A primeira licitação, para construção de um porto em Ilhéus, na Bahia, deverá acontecer até o final do ano. Segundo o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Pedro Brito, além da viabilidade econômica, o governo também deve levar em conta necessidades de desenvolvimento regional na hora de escolher um local para a construção de um porto.
Segundo Brito, a secretaria vai analisar o plano em 30 dias. Depois disso, o governo fará reuniões com investidores para saber quais serão as prioridades. “Entre as várias áreas apontadas, vamos ver quais as mais importantes, ou do ponto de vista de mercado ou de desenvolvimento regional”, disse.
Fialho sugeriu que o governo faça uma declaração de intenção à Secretaria de Patrimônio da União para reservar as áreas mais interessantes para a construção de novos portos.
Agência Brasil - Antaq finaliza proposta de plano de outorgas do setor portuário - Direito Público
Nenhum comentário:
Postar um comentário