Brasil passa a ser membro pleno da Comissão de Veneza
Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil passou a integrar como membro pleno a Comissão de Veneza (Comissão Européia para a Democracia pela Lei). Foi o que anunciou hoje (2) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Foi do STF o pleito para que o país integrasse a comissão.
A comissão é um órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos constitucionais, destinado à defesa e à promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Para isso, ela realiza ações diversas, como seminários e troca de informações. Atualmente, a entidade conta com 56 membros plenos e 12 membros observadores ou associados.
Já o Conselho da Europa é uma organização internacional que tem como objetivo a defesa dos direitos humanos e o desenvolvimento democrático.
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