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terça-feira, 7 de abril de 2009

Agência Brasil - Confederação vai mostrar ao Senado dificuldades de municípios com a crise - Direito Público

 
6 de Abril de 2009 - 11h06 - Última modificação em 6 de Abril de 2009 - 11h55


Confederação vai mostrar ao Senado dificuldades de municípios com a crise

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski , pretende mostrar amanhã (7) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado a dura realidade por que passa os municípios com a crise econômica que se agravou a partir de setembro em todo o mundo. Paulo Ziulkoski acredita que a solução depende da discussão do assunto com os parlamentares e com o governo federal, que também procura uma solução para a queda de repasses.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão confirmou que o ministro Paulo Bernardo procura uma alternativa junto com o Palácio do Planalto para resolver o problema dos municípios. Paulo Bernardo deve apresentar esta semana uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas não foram antecipadas.

Mensalmente, representantes dos prefeitos se mobilizam em Brasília para tentar sensibilizar as autoridades federais dos seus problemas de caixa provocados pelas instabilidade no cenário internacional e que acabou contaminando a economia nacional.

“Estamos criando o ambiente, mostrando a situação por que estão passando os municípios brasileiros. Isso decorre do entendimento do Congresso Nacional e do governo, enfim da mídia, de todo mundo, para ver o que se passa no Brasil cenários de difícil solução”, ressaltou Paulo Ziulkoski

Ele reclama que os incentivos do governo para combater a crise e estimular os empregos provocaram uma queda na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI), que no semestre devem representar cerca de R$ 2 bilhões a menos para as prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios.

“O que está caindo são os repasses constitucionais com o IPI e o Imposto de Renda. Além disso, o governo ainda dá estímulo à indústria automobilística e à construção civil, que são áreas que entram conosco na divisão dos recursos. A União se quisesse fazer isso deveria ser só na sua parte”, questionou.



 


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