Conselho de Ética deve instaurar amanhã processo contra Edmar Moreira
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deverá instaurar amanhã (1º) o processo de cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). A informação foi dada pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA).
“Se a representação contra o deputado chegar hoje ao conselho, amanhã instaurarei o processo e nomearei o relator ou os relatores”, afirmou o deputado. Depois de instaurado o processo, Moreira não poderá renunciar para evitar uma possível perda dos direitos políticos.
José Carlos Araújo pretende dar celeridade à tramitação do processo no conselho. Segundo ele, muitas vezes, as representações vão para o colegiado com o pedido de cassação, e o deputado merece, pela falta que cometeu, uma punição mais branda. No entanto, explicou, “o relator não pode pedir isso: ou vota pela cassação, ou pela absorvição”.
Ele defendeu uma gradação das penas a serem aplicadas aos deputados que respondem a processos no Conselho de Ética. “Estamos propondo que o relator, dentro das suas atribuições, possa pedir outra pena que não seja a cassação, no caso de o deputado não merecer tal punição. A gradação sempre existiu em todo lugar do mundo. Não se pode tratar todos da mesma maneira por fatos diferentes. Então, queremos justamente isso.”
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