Declaração da Cúpula das Américas engloba experiências brasileiras de inclusão social
Roberto Maltchik
Enviado Especial da EBC
Port of Spain (Trinidad e Tobago) - O Brasil participou, por oito meses, da negociação que resultou na declaração final da 5ª Cúpula das Américas. O embaixador Osmar Chohfi, representante do país na Organização dos Estados Americanos (OEA), foi o interlocutor e responsável pela inclusão de temas importantes ao Brasil no encontro, como os programas de geração de renda e combate a pobreza, além das metas de defesa da biodiversidade.
Antes de integrar-se à comitiva oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Chohfi conversou com a Agência Brasil sobre o embargo econômico a Cuba, a crise financeira internacional e sobre como os países do continente adotam políticas para atender aos compromissos da cúpula. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Agência Brasil - Como o senhor interpreta o pedido de encontro do presidente Barak Obama com os presidentes da América do Sul, integrantes da União das Nações Sul-Americanas?
Osmar Chohfi - Eu acho que é importante esse encontro na medida em que há um reconhecimento da vigência e da consolidação da Unasul [União das Nações Sul-Americanas] como mecanismo de concertação dos países sul-americanos. Dá a oportunidade de tratar dos três eixos temáticos da cúpula, que são prosperidade humana, segurança energética e sustentabilidade ambiental. Eu te diria que, tendo participado de várias etapas do processo de negociação, acho que essa declaração trata de temas e avanços importantes. Um deles, por exemplo, em que houve avanço importante, é na questão das mudanças climáticas.
ABr - Como, mesmo fora dos temas centrais da cúpula, medidas contra a crise podem ser tratadas no encontro?
Chohfi - O que é importante reconhecer é que essas declarações são compromissos políticos assumidos no alto nível. O projeto de declaração é anterior à crise, portanto antes que eclodisse a crise entre setembro e outubro do ano passado. Mas, o parágrafo sétimo [do projeto de declaração final] menciona a importância da cooperação internacional para enfrentar as conseqüências dessa crise, em manter o crescimento, assegurando empregos, e sobretudo uma nova regulamentação dos sistemas financeiros internacionais.
ABr - Quais ações podem ser adotadas quanto à crise?
Chohfi - Há o mandato político assumido no mais alto nível dos chefes de estados e de governo, mas cabe também a outras instâncias, a outros organismos financeiros internacionais e a outros fóruns também onde podem ser tomar decisões mais concretas a respeito disso.
ABr - Até que o ponto os países que assinam o documento final adotam de fato ações para cumprir o que está escrito na declaração?
Chohfi - Evidentemente, como documento político, ele é objeto de negociação e de busca de convergências dos temas. Eu acho que há uma temática comum, reconhecida por todos os países membros, que está dada pelos três eixos, e com relação a cada um dos eixos, alguns com metas estabelecidas para 2012 ou para 2015, no estilo do que se fez para a declaração do milênio das Nações Unidas. O que nós temos que assegurar é que esses compromissos assumidos nos mais altos níveis políticos sejam traduzidos em ações concretas nos níveis nacional e internacional.
ABr - Mas as políticas dos países estão alinhadas aos compromissos?
Chohfi - Por exemplo, no capítulo sobre prosperidade humana, há uma grande ênfase nos temas de inclusão social, de saúde e nutrição. Portanto, são assuntos que recolhem o consenso de todos os países que vão assinar essa declaração, e eles certamente vão se traduzir em compromissos de cooperação internacional e vão se traduzir também em ações políticas internas.
ABr - Até que ponto as pressões sobre a crise e sobre o bloqueio a Cuba podem acirrar ainda mais o debate e frustrar a expectativa de evolução nas relações América Latina-Estados Unidos?
Chohfi - Acho que essa é uma oportunidade excelente para a nova administração americana estabelecer um novo tipo de relação com a América Latina e o Caribe. Todos os países tem relações bilaterias importantes com os EUA. O presidente Lula esteve recentemente em Washington. Mas, é óbvio que essa cúpula proporciona uma nova oportunidade de diálogo e eu acho que o presidente Obama não vai se constranger, porque vai ser um diálogo respeitoso. Há pré-disposição dos Estados Unidos de escutar a região, e isso foi dito pelo embaixador dos EUA na cúpula. Certamente, haverá um reconhecimento por parte dos Estados Unidos de que hoje nós temos uma região muito diversa, que busca a consolidação da sua democracia com caminhos decididos nacionalmente. Então, o reconhecimento dessa diversidade é uma demonstração creio que da riqueza das instituições. Não creio que haja qualquer dialogo que possa constranger os chefes de estado presentes. Vai ser um diálogo rico.
ABr - E o caso de Cuba?
Chohfi - É realmente uma anomalia que Cuba esteja excluída desses fóruns americanos e essa é uma situação que deve ser corrigida. E eu acho que ela vai ser corrigida brevemente. No contexto do sistema interamericano, há iniciativas que podem ser tomadas. Há também os aspectos da relações entre Cuba e Estados Unidos, que é um tema que os dois países vão tratar e espero que tratem sobretudo com abertura para que sejam atendidas às aspirações de toda a nossa região, de que Cuba seja reintegrada plenamente aos nossos fóruns e a nossas discussões.
ABr - Como os interesses do Brasil estão contemplados pela declaração da cúpula?
Chohfi - Eu acho que o Brasil tem interesses importantes que foram recolhidos. Nós temos aqui no capítulo de prosperidade humana a inclusão dos temas sociais, a inclusão do combate à pobreza. Na questão de educação e saúde, o reconhecimento de que devemos enriquecer a matriz energética. E há um parágrafo específico, o 33, sobre biocombustíveis. Na área de sustentabilidade ambiental está o tema da defesa da biodivesidade. Em suma, eu acho que os interesses do Brasil foram atendidos nesse projeto de declaração. Eu creio que vai trazer boas conseqüências para região.
Matéria alterada para adequação de título.
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