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quinta-feira, 16 de abril de 2009

Agência Brasil - Empresário busca com ação no STF garantir posse de vaga de deputado falecido - Direito Constitucional

 
15 de Abril de 2009 - 16h07 - Última modificação em 15 de Abril de 2009 - 19h37


Empresário busca com ação no STF garantir posse de vaga de deputado falecido

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O empresário Gilvan Oliveira Costa, candidato a deputado federal nas eleições de 2006 pelo PTB, ajuizou hoje (15) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte garanta sua posse na vaga deixada na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Carlos Wilson (PTB), falecido no último sábado (11).

Gilvan Oliveira Costa ficou na quarta suplência de seu partido, após receber 17 mil votos na eleição. Ele alega, entretanto, que os três primeiros suplentes foram declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral, numa decisão posteriormente confirmada pelo próprio STF. O relator do mandado de segurança será o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Um desses inelegíveis, Antonio Charles Lucena de Oliveira Melo, teria sido indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tomar posse na vaga de Carlos Wilson.



 


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