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quinta-feira, 16 de abril de 2009

Agência Brasil - Ibama vai avaliar impasse em licenciamento de rodovia em Mato Grosso - Direito Público

 
14 de Abril de 2009 - 20h29 - Última modificação em 14 de Abril de 2009 - 20h29


Ibama vai avaliar impasse em licenciamento de rodovia em Mato Grosso

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Roberto Messias, disse hoje (14) a um grupo de políticos e parlamentares de Mato Grosso que vai entregar até sexta-feira (17) um diagnóstico do andamento do processo de licenciamento ambiental do trecho norte da BR-158 que liga o estado ao Porto de Parauapebas (PA).

O início das obras de pavimentação da estrada depende da licença de instalação, que deve ser emitida pelo órgão ambiental federal.

Um impasse com a Fundação Nacional do Índio (Funai) está impedindo a concessão da licença, de acordo com os políticos da região, porque parte dos 213 quilômetros do trecho norte da rodovia passam pela Terra Indígena Maraiwatsede, habitada por indígenas da etnia xavante.

Segundo o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), a Funai prometeu encaminhar ao Ibama uma carta autorizando o traçado da rodovia no interior da reserva.

Messias afirmou que vai se esforçar “pessoalmente” para avaliar possíveis impedimentos à autorização para as obras. “Minha equipe e eu vamos avaliar se existe algum nó, alguma anuência da Funai que ainda seja necessária para concessão da licença”, disse.

Dez prefeitos da região do Baixo Araguaia, área de influência do empreendimento, também participaram da reunião e pediram rapidez na decisão do Ibama.

“A questão ambiental da BR-158 já foi resolvida, não tem mais que inventar moda”, defendeu o prefeito de Querência e presidente da Associação de Municípios do Baixo Araguaia, Fernando Gorgen. Segundo ele, políticos da região não descartam a possibilidade de “acampar” no prédio do Ibama até que a licença de instalação saia.




 


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