Ministério Público defende manutenção da cassação de Jackson Lago
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer pela rejeição dos recursos contra a cassação do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luiz Carlos Porto, decretada por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006.
No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, diz que o recurso ajuizado por João Melo e Sousa Bentivi, candidato a governador em 2006 pelo Prona, que visava a convocação de novas eleições, não deve ser nem conhecido. O vice-procurador sustenta que Bentivi não comprova a condição de terceiro prejudicado.
Outro recurso, ajuizado pela própria coligação de Jackson Lago, deve ser rejeitado, segundo o vice-procurador. Para o MPE, as supostas contradições e omissões apresentadas contra a cassação deveriam ser questionadas antes da decisão desfavorável à coligação.
Na mesma sessão em que o mandato de Jackson Lago foi cassado, em 03 de março deste ano, o TSE também determinou que, após o esgotamento dos recursos cabíveis, seja diplomada e empossada no cargo de governadora do Maranhão a senadora Roseana Sarney (PMDB), que ficou na segunda colocação no pleito de 2006.
Agência Brasil - Ministério Público defende manutenção da cassação de Jackson Lago - Direito Público
Nenhum comentário:
Postar um comentário