Ministro diz que renegociação de dívidas dos municípios será discutida
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de editar medida provisória garantindo aos municípios que vão receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano o mesmo valor repassado em 2008, o governo pretende discutir agora outra reivindicação apresentada pelos prefeitos: a renegociação das dívidas dos municípios com o INSS.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que seja agendada uma reunião do Conselho Político, nas próximas semanas, para discutir o assunto. A informação é do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que se reuniu hoje (14) com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).“O presidente [Lula] me ligou cedo, pedindo para marcar uma nova reunião”, disse Múcio. “Ele garantiu que essa questão será discutida”, completou.
Múcio rebateu as críticas sobre a medida do governo que autoriza a criação de auxílio financeiro aos municípios. E negou caráter eleitoreiro da proposta. “Não podemos ficar pensando nisso a mais de um ano da eleição. Se ficarmos pensando sempre na próxima eleição, ninguém trabalha”, disse, ao classificar a medida como “justa”.
Em alguns municípios, até 80% da receita depende do FPM. Em outros, apenas 1%. Essa proposta atende a todos e não discrimina”, comentou. Por conta disso, segundo ele, a medida provisória não deve encontrar resistência no Congresso Nacional.
Múcio afirmou que medida atende mais do que o Conselho Nacional de Municípios estava pedindo. “Foi mais do que se achava que o governo ia dar. O governo e o Congresso estão mostrando que, juntos, podemos combater as dificuldades”, comentou.
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