Mulher de diretor da ANP apontado de desvio de recursos nega contratos com prefeituras
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apontada junto com seu marido, o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Victor Martins, de se favorecer de um suposto esquema de repasse irregular de royalties da Petrobras a estados e municípios, a empresária Josenia Bourguignon Seabra, garante que Martins está afastado do comando da empresa desde que assumiu o cargo de diretor da ANP, em 2005.
Segundo Josenia, Martins não tomaria parte das decisões administrativas da empresa do casal, a Análise Consultoria e Desenvolvimento, que, ainda de acordo com ela, sobreviveria às custas de um único cliente, a firma de locação de equipamentos Erbs Engenharia, de Vitória (ES), para quem prestaria assessoria comercial, não tendo qualquer relação com a questão de royalties pagos pela Petrobras às prefeituras de municípios produtores de petróleo e gás.
“O Vitor não tem participação nenhuma [nas decisões da empresa]. Sou eu que cuido de tudo e tomo todas as decisões, que são muito poucas, já que as atividades da Análise se resumem a um único contrato”, afirmou Josenia ao participar, hoje (22), de audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Segundo reportagem publicada pela revista Veja no início deste mês, Martins emitiria pareceres que favoreceriam clientes de sua empresa. A fonte da matéria seria um suposto relatório da Polícial Federal, que confirma ter aberto inquérito para investigar supostos desvios no pagamento de royalties de petróleo feito pela Petrobras à prefeituras fluminenses.
Segundo a revista, Martins seria um dos investigados. De acordo com a publicação, o diretor se valeria do seu cargo para elaborar pareceres da ANP a favor de que fossem pagos royalties de petróleo à prefeituras que contratassem os serviços da Análise. Supostamente, em uma transação que totalizaria R$ 1,3 bilhão, a empresa receberia uma comissão de R$ 260 milhões.
Para Martins, a denúncia não tem fundamento pois o R$ 1,3 bilhão seria rateado entre a União (50%), o governo estadual (40%) e a alguns municípios (10%). Desta forma, o valor a ser pago às prefeituras totalizaria R$ 130 milhões.
“Isso é escandaloso, pois demonstra o total desconhecimento da mais elementar matemática, aritmética que a gente aprende no ensino básico. Se os municípios, no conjunto, receberão R$ 130 milhões, como iriam pagar, a quem quer que fosse, R$ 260 milhões?", questionou Martins, que é irmão do ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins.
Segundo Josenia, a empresa do casal faturou R$ 71,125,00 em 2008. E após explicar que um contrato com a prefeitura de Vila Velha (ES) foi cancelado em julho do ano passado, Josenia desafiou a imprensa a provar que ela está mentindo ao dizer que não mantém contrato com qualquer prefeitura do país.
Perguntada sobre a razão para manter funcionando uma empresa que, segundo ela própria, não tem empregados e conta com um único cliente, Josênia foi enfática. “Ela continua aberta porque esse contrato paga seus custos e ainda sobra alguma coisa. Não há porque fecharmos a porta. Até porque diferentemente dos senhores [deputados], cujos mandatos podem ser renovados indefinidamente, o mandato de diretor de ANP tem tempo para acabar e, seguramente, o Victor deve voltar para casa para continuar sua vida”, afirmou.
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