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quinta-feira, 23 de abril de 2009

Agência Brasil - STJ concede liberdade a acusado do assassinato de Dorothy Stang - Direito Público

 
22 de Abril de 2009 - 15h00 - Última modificação em 22 de Abril de 2009 - 15h07


STJ concede liberdade a acusado do assassinato de Dorothy Stang

Da Agência Brasil


 
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Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu hoje (22) liminar que dá liberdade ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005, em Anapu, no Pará.

Vitalmiro estava preso na Penitenciária de Altamira,desde o início deste mês, quando o Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento que o inocentou da acusação no ano passado.

Segundo a liminar concedida pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, a prisão de Vitalmiro Bastos era ilegal, uma vez que não havia motivos para isso.  O fazendeiro poderá, com isso, aguardar em liberdade o julgamento, pela 5ª Turma do STJ, do mérito do habeas corpus pedido por seus advogados.

De acordo com o STJ, a decisão do ministro Arnaldo Esteves não impede a Justiça do Pará de expedir novo mandado de prisão, desde que haja provas ou motivos contra Viltamiro Bastos.







 


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