Blog do Direito Público: Correio Forense - Comissão discute peso dos tributos nas tarifas de transporte

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Correio Forense - Comissão discute peso dos tributos nas tarifas de transporte - Direito Tributário

13-04-2009
Comissão discute peso dos tributos nas tarifas de transporte

A Comissão Especial de Desoneração do Transporte, criada para analisar o Projeto de Lei 1927/03, realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) sobre o peso dos tributos nas tarifas de transporte de ônibus, metrôs e ferrovias.
Foram convidados:
- o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU), Otávio Vieira da Cunha;
- o diretor de operações do Metrô-SP, Conrado Grava;
- o presidente da CBTU, Elionaldo Maurício Magalhães Morais;
- o secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno.
A proposta isenta as empresas de transporte coletivo urbano do pagamento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A comissão vai analisar não apenas essa matéria, mas um conjunto de propostas sobre a desoneração tributária do transporte público que tramitam na Casa.
A reunião será realizada às 14 horas em plenário a ser definido

Fonte: Câmara dos Deputados

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