Agência Brasil - Ministro fala sobre criminalização da violência nos estádios - Direito Público

 

7 de Maio de 2009 - 07h51 - Última modificação em 7 de Maio de 2009 - 07h50

Ministro fala sobre criminalização da violência nos estádios

Da Agência Brasil


 

Brasília - O ministro do Esporte, Orlando Silva, fala hoje (7), às 10h, em seu gabinete, sobre a aprovação pela Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6),  do Projeto de Lei 4869/09 que prevê a criminalização de atos de violências nos estádios de futebol.

O projeto altera o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003) e tipifica como crime ações como tumultos, manipulação de resultados de jogos e venda irregular de ingressos. O projeto conceitua torcida organizada e define as obrigações que cada uma delas terá de cumprir, como fazer o cadastro atualizado de todos associados e membros.    

 

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