Ministro requisita informações a juiz antes de avaliar liminar para Daniel Dantas
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau solicitou hoje (5), com urgência, que o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, preste informações sobre a sua decisão de negar acesso à defesa do banqueiro Daniel Dantas aos autos do inquérito policial referente à Operação Satiagraha. Só após recebidas as informações, o ministro irá avaliar um pedido de liminar protocolado pela defesa de Dantas no STF.
No inquérito, concluído na semana passada, a Polícia Federal indiciou Dantas, sua irmãVerônica e mais quatro pessoas, poelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, empréstimo vedado e lavagem de dinheiro.A defesa alegou que a impossibilidade de acesso aos autos fere as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa a Dantas e outras pessoas listadas na ação ajuizada. O grupo é investigado pela suposta autoria de crimes financeiros. O banqueiro foi preso duas vezes, em julho do ano passado, mas retornou à liberdade graças a dois habeas corpus concedidos inicialmente pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, e confirmados depois pelo plenário da Corte.
Em virtude da suposta ordem de tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal, a Justiça Federal já condenou Dantas a dez anos de prisão e ao pagamento de multa de R$ 12 milhões. O objetivo da manobra atribuída ao banqueiro seria excluir o nome dele e de seus familiares do inquérito da Operação Satiagraha.
O ministro Eros Grau renunciou hoje ao cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dedicar-se apenas às suas atividades no STF.
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