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sexta-feira, 15 de maio de 2009

Agência Brasil - Oposição tentará derrubar mudanças na caderneta de poupança - Direito Público

 
13 de Maio de 2009 - 19h34 - Última modificação em 13 de Maio de 2009 - 19h54


Oposição tentará derrubar mudanças na caderneta de poupança

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A decisão do governo de taxar os poupadores da caderneta de poupança que tenham rendimentos acima de R$ 50 mil foi "uma opção equivocada", segundo avaliou hoje (13) o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP). Após reunião entre PSDB, PPS e DEM, os partidos oposicionistas anunciaram que vão lutar para derrubar as mudanças anunciadas pelo governo.

“A oposição vai mostrar que o governo tirou da poupança a grande atração que ela tinha, que era a confiança. O governo decidiu desonerar os investidores, os aplicadores de recursos e onerar os poupadores”, criticou Aníbal. “Em vez de tornar a poupança em mérito, e preservar as regras do jogo, o governo onera a poupança e desonera os investidores”, completou.

Para o deputado Raul Jungamm (PPS-PE), com a medida de hoje, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez "uma opção preferencial" pelos bancos. Ele acrescentou ainda que a mudança não resolve o problema da caderneta de poupança se tornar mais atraente do que os fundos de renda fixa.

“Basta a Selic [a taxa básica de juros] reduzir um ponto e, imediatamente, estaremos na situação que se quer evitar, que é a fuga dos recursos dos fundos de renda fixa para a poupança”, disse Jungmann.

Ele argumentou que, como não se mexeu na poupança este ano, o ano base para declaração do Imposto de Renda será 2010, para o recolhimento em 2011. “Se tributa para o ano. Ora, se neste momento em que não se mexeu na poupança há redução da Selic, mesmo com a redução do Imposto de Renda, a poupança vai estar rendendo, praticamente, igual aos fundos de renda fixa. Não resolveram nada”, calculou.

Jungmann não descartou a possibilidade do governo, no futuro, mudar novamente as regras da poupança, inclusive, igualando a medida do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que confiscou a caderneta.

“No momento em que você quebra a regra de proteção da poupança, evidentemente, que, no futuro, outras quebras podem acontecer. Porque, o governo que dizia não mexer na poupança, mexeu, dizia que não iria tributar e tributou”, afirmou acrescentando que a oposição pretende "ir às ruas" contra as medidas.



 


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