Agência Brasil - Para ANP, marco regulatório só sai após estabilização internacional do preço do barril - Direito Administrativo

 

13 de Maio de 2009 - 15h58 - Última modificação em 13 de Maio de 2009 - 17h18

Para ANP, marco regulatório só sai após estabilização internacional do preço do barril

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

 

Antônio Cruz/ABr
Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, participa de audiência pública sobre a política brasileira de exploração de petróleo promovida pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Minas e Energia

Brasília - A proposta do governo para o marco regulatório da exploração do pré-sal só será apresentada após a estabilização do preço internacional do barril de petróleo. Esta foi a orientação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos integrantes do conselho que está preparando a sugestão, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima.

“Com o surgimento da crise, a proposta que está sendo elaborada acabou atrasando porque, com as incertezas criadas e com o preço do petróleo despencando assustadoramente, achamos melhor esperar a definição do cenário internacional para retomarmos as reuniões conclusivas com o presidente Lula”, disse o dirigente da ANP.

Segundo Lima, falta também identificar o preço que torna viável a exploração em larga escala do pré-sal. “A idéia, que circula em nossos estudos, é a de que a exploração se torna viável com o preço do barril acima dos US$ 35”, explicou Lima, após participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados.

Apesar de o preço do barril estar acima dos US$ 50, ainda não há, segundo ele, condições de definir o marco regulatório. “É preciso que esse preço esteja mais estabilizado, e isso só deve ocorrer a partir do segundo semestre”, avaliou. “Só então o presidente Lula deverá nos convocar para que apresentemos nossos estudos”, completou.

A conclusão da proposta só virá após as reuniões finais com o presidente da República para, então, ser enviada ao Congresso Nacional, uma vez que remete à Lei do Petróleo. Segundo o diretor-geral da ANP, Lula tem manifestado interesse em apressar o tratamento da questão, mas com a devida cautela.

 

Agência Brasil - Para ANP, marco regulatório só sai após estabilização internacional do preço do barril - Direito Administrativo

 

 

Technorati Marcas: : Direito Administrativo, Agência Brasil, Notícias de Direito Administrativo, Administração Pública, Agências Reguladoras, economia, economia solidária, Estado, estados, energia, governo, Presidência da República, política externa, petróleo e gás, senado, responsabilidade fiscal, habitação, Congresso Nacional, Câmara,

 

 

BlogBlogs Marcas: : Direito Administrativo, Agência Brasil, Notícias de Direito Administrativo, Administração Pública, Agências Reguladoras, economia, economia solidária, Estado, estados, energia, governo, Presidência da República, política externa, petróleo e gás, senado, responsabilidade fiscal, habitação, Congresso Nacional, Câmara,

 

---