Se condenado, ex-diretor do Senado pode perder aposentadoria, diz Heráclito Fortes
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou hoje (4) que o pedido de aposentadoria do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi não inviabiliza uma eventual punição ao servidor. Na última quinta-feira (30), o ex-diretor, que é acusado de usar a babá como laranja em empresas que intermediavam empréstimos consignados no Senado, deu entrada no pedido de aposentadoria.
Nos bastidores, a iniciativa de Zogbhi foi tida como uma estratégia para dificultar um possível processo interno de demissão. Fortes explicou que, mesmo se o benefício for concedido, ele poderá ser revisto se as denúncias contra Zoghbi forem comprovadas. “Ele tem prazo para aposentadoria e deu entrada no pedido. O que é preciso saber é que essa aposentadoria, mesmo concedida, pode ser revista”, disse o senador.
“Se houver apuração que condene o senhor Zoghbi por má conduta no serviço público ele será punido e a decisão a ser tomada, evidentemente, tomará outro rumo, podendo, inclusive, ser revogada [a aposentadoria]. O fato dele ter requerido legalmente [a aposentadoria] não significa que ele está diante de um direito líquido e certo”, completou Fortes.
Para o primeiro-secretário, Zoghbi deve estar sendo orientado a pedir a aposentadoria. “Legalmente, o Senado não pode se contrapor. O que temos que fazer é, apurado os inquéritos e comprovadas as denúncias, o Senado entra com as medidas judiciais que achar conveniente”.
O atual diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, explicou que, após concedia a aposentadoria, há um prazo de cinco anos para que o órgão possa cassar o benefício em virtude de possíveis irregularidades. Gazineo informou ainda que Zogbhi, assim como Agaciel Maia – ex-diretor-geral do Senado -, ambos funcionários efetivos do Senado, estão lotados no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão da Casa. “Eles perderam as funções de diretor mas continuam no quadro do Senado”, disse.
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