Comissão da Câmara vai ao Espírito Santo verificar situação dos presídios
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os deputados da Comissão de Direitos Humanos da Câmara vão, no próximo dia 15, ao Espírito Santo, verificar as condições dos presídios no estado. A decisão foi comunicada hoje (3) durante um seminário realizado pela comissão, que discutiu a situação do sistema penitenciário brasileiro. Devem participar da visita o presidente da Comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), o deputado Domingos Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) e o deputado Pompeu de Matos (PDT-RS).
No seminário, foram exibidas fotos de presos esquartejados em presídios capixabas que chocaram os presentes. As imagens foram apresentadas pelo coordenador da Pastoral Carcerária no estado, padre Xavier, que relatou aos parlamentares a situação desumana verificada nas prisões do Espírito Santo.
De acordo com o juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, que também visitou os presídios capixabas e produziu um diagnóstico para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a situação dos presídio de contêineres, no bairro Novo Horizonte, em Serra, é de calamidade. Segundo o juiz, a quantidade de ratos no local é alarmante.
“O governo do Espírito Santo apresentou metas, e eu quero deixar bem claro que não foram metas pactuadas com o CNJ. São metas colocadas de forma unilateral, que serão cobradas. Vamos pedir a redução desses prazos”, disse.
Segundoo o juiz, a redução dos prazos é necessária por causa da grave situação de higiene dos presídios capixabas . “Existem medidas que precisam ser tomadas imediatamente, Medidas de higiene mesmo como fazer a coleta do lixo, fazer a desratização. Ninguém tem idéia da quantidade de ratos que existem no presídio de contêiners no Espírito Santo. É preciso ampliar o espaço destinado ao banho de sol. No local do presídio existe um espaço que é ocupado por um amontoado de sucata de automóveis”, afirmou.
As metas apresentadas pelo governo prometem resolver a situação, até 2010, na Casa de Custódia de Viana e, em 40 dias, no presídio de contêineres em Serra, na região metropolitana de Vitória.
O juiz ainda condenou a falta de acesso de defensores de direitos humanos, da imprensa e de algumas autoridades às unidades carcerárias no estado. “Percebemos que em nenhuma das unidades que visitamos, os diretores tinham relatado visitas da Defensoria Pública. Além disso, é um absurdo não deixar que a Pastoral e defensores de direitos humanos tenham acesso aos presos”, disse.
Edição: Aécio Amado
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