Congresso libera recursos para substituição de Hercúles C-130 por cargueiros mais modernos
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Força Aérea Brasileira (FAB) substituirá sua frota de aviões Hércules C-130 por um novo tipo de cargueiro, a jato, que será fabricado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Para o desenvolvimento do projeto, o Congresso Nacional aprovou hoje (18) R$ 305 milhões de crédito extraordinário ao orçamento de 2009 para o Ministério da Defesa.
Atualmente, a FAB dispõe de 22 Hércules, a grande maioria fabricada nas décadas de 60 e 70. Na exposição de motivos apresentada, o relator do projeto, deputado João Leão (PP-BA), argumentou que “o acentuado grau de obsolescência [dos cargueiros Hércules C-130]" resulta em um alto custo de manutenção e em um grande número de aviões inativos. Segundo o parlamentar, não existem no mais no mercado mundial peças para esse modelo de aeronave.
Na sessão do Congresso Nacional, os deputados e senadores votaram exclusivamente créditos extraordinários ao orçamento. Eles aprovaram, por exemplo, crédito de R$ 492,07 milhões para execução de obras de dragagem e recuperação de portos que constam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Emenda apresentada pelo deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) determinou que parte desses recursos – R$ 9 milhões – reforce o caixa das obras de recuperação do Porto de Itajaí, parcialmente destruído pelas fortes chuvas ocorridas em Santa Catarina no início deste ano.
Também foi aprovada a destinação de R$ 25 milhões, em créditos extraordinários, para apoio financeiro à Palestina. Os recursos devem ser usados para reconstrução e desenvolvimento de assentamentos na Faixa de Gaza. Para que os recursos sejam efetivamente liberados, deputados e senadores têm que aprovar antes projeto de lei efetivando a doação. A matéria está na Câmara dos Deputados.
Os R$ 25 milhões a serem enviados aos palestinos não representam recursos novos do governo. Na verdade, segundo o relator Francisco Rodrigues (DEM-RR), trata-se de remanejamento de parte do orçamento do Ministério das Relações Exteriores que seriam usados no projeto de construção de mais um prédio anexo.
Outro projeto repassou R$ 43.549.795,00 para a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O crédito extraordinário será usado em obras nos aeroportos de Fortaleza, Boa Vista, Salvador, Rio de Janeiro (Galeão-Antonio Carlos Jobim) e de Guarulhos e Campinas, em São Paulo
Também foi aprovada a abertura de novos créditos orçamentários no valor de R$ 42 milhões para a manutenção e funcionamento do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A., em Porto Alegre. Foram liberados ainda R$ 149,29 milhões para complementar a parte brasileira no capital da Alcântara Cyclone Space (ACS).
A ACS é uma parceria de longo prazo estabelecida com a Ucrânia que prevê o uso do veículo de lançamento do foguete Cyclone 4, no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Também serão investidos recursos para obras de infraestrutura do Centro Espacial de Alcântara.
Edição: Nádia Franco
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