Diretor do Depen diz que sistema prisional é “vergonha para o país”
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, disse que os governos devem garantir condições mínimas de dignidade em todas as unidades prisionais do país
As recentes denúncias de degradação desses locais em estados como o Espírito Santo, a Paraíba, o Rio Grande do Sul e a Bahia evidenciam uma realidade persistente há décadas.
“Isso acontece há 20 anos. Vem CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], indignação geral, mas nada muda. O sistema penitenciário não tem a importância da saúde e da educação, mas o problema é que, hoje, ele [sistema prisional] é uma vergonha para o país, para a nossa sociedade, para a nossa cidadania. O sistema nos envergonha de nos classificarmos como uma sociedade civilizada. Antes de ressocialização, primeiro tem que ter cumprimento digno de pena”, afirmou Michels em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
Segundo o diretor-geral do Depen, a condição de detenção oferecida pelos estados a parte significativa dos presos pode ser definida como “tortura”. “Hoje, estamos torturando nossos presos no Brasil. Se tem um presídio onde o cara tem que ficar 18 horas em pé para conseguir um horário para deitar, isso é tortura. Digo isto com contundência porque o Estado brasileiro tem que resolver isso”, disse Michels. “Não podemos conviver com polícias e a sociedade equipadas com alta tecnologia, e nós colocando as pessoas condenadas nesses pardieiros”, acrescentou.
Em 2008, o Ministério da Justiça investiu mais de R$ 350 milhões no sistema prisional, por meio do Depen e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Entretanto, os investimentos têm sido insuficientes diante do crescimento da população prisional. Em 1997, existiam 148 mil presos no país e hoje há 454 mil. Alguns estados, segundo o diretor do Depen, não fizeram o dever de casa.
“Os estados simplesmente deixaram acumular seus sistemas prisionais e não tomaram providência. O Rio Grande do Sul não gerou vaga no sistema prisional nos últimos seis anos. Em 2002, o déficit prisional [no RS] era de 2 mil vagas e hoje é de 12 mil. Outros estados também foram omissos. Houve um descuido generalizado com o sistema prisional na história brasileira”, criticou.
Michels avalia que, a médio prazo, o Pronasci trará resultados importantes para o sistema penitenciário ao atacar as causas sociais que elevam a criminalidade, fortalecendo a presença do Estado em bairros e favelas. “O ideal para a sociedade não são os presídios. Eles são um mal necessário. O fundamental é evitar que sejam cometidos crimes.”
No que se refere à construção de unidades, o governo federal aposta sobretudo em auxiliar os estados na construção de presídios específicos para detentos de 18 a 29 anos, faixa etária na qual se concentra a maior parte da massa carcerária. Os investimentos exigidos, entretanto, são altos. O custo médio da construção de uma cadeia de 400 vagas é hoje de R$ 16 milhões.
“A intenção é que já no início se consiga prender esse cidadão, colocá-lo em penitenciárias onde ele tenha espaço para estudo, para trabalho e onde possa cumprir a pena com dignidade”, explicou Michels.
A despeito do risco concreto de o país ser denunciado em cortes internacionais pela situação dos presídios, Michels disse que a disposição do governo federal em enfrentar o problema existe “por filosofia e por princípio”.
O diretor-geral do Depen ressaltou a importância dos mutirões realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir o número de presos provisórios. O Depen contabiliza 43% de presos provisórios na população carcerária nacional, dos quais 10% poderiam responder às acusações em liberdade.
Edição: Lana Cristina
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