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quinta-feira, 4 de junho de 2009

Agência Brasil - Ibama vai recorrer de decisão da Justiça que suspendeu licenciamento da Usina de Belo Monte - Direito Público

 
4 de Junho de 2009 - 18h54 - Última modificação em 4 de Junho de 2009 - 19h39


Ibama vai recorrer de decisão da Justiça que suspendeu licenciamento da Usina de Belo Monte

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, disse hoje (4) que o órgão deve recorrer da decisão da Justiça Federal em Altamira (PA) que suspendeu a aceitação dos estudos de impacto ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Messias afirmou que o Ibama ainda não foi notificado sobre a suspensão.

“Os advogados e técnicos do Ibama já estão reunidos, apesar de ainda não termos recebido oficialmente a deliberação judicial. Uma vez tendo tido as notícias extraoficialmente começamos a preparar nossas respostas para tê-las prontas o mais rápido possível”, adiantou Messias após participar de debate em comemoração à Semana do Meio Ambiente.

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará, que recomendou a suspensão, faltam documentos no processo de licenciamento da usina, entre eles, estudos antropológicos de impacto sobre comunidades indígenas da região.

“No entendimento do Ibama foram atendidas todas as solicitações”, afirmou. Messias acredita que a decisão da Justiça não deve comprometer o cronograma do processo de licenciamento. “Não nos interessa nenhum tipo de indefinição, em especial num projeto de grande porte como Belo Monte, nos interessa ter tudo fluindo da melhor maneira possível”, acrescentou.

A Usina de Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts e deverá estar pronta em 2014. O governo espera obter a licença prévia para a obra até o fim de julho, e o leilão deverá ser realizado até setembro deste ano. O custo estimado da obra é de R$ 7 bilhões.

Edição: Lílian Beraldo  



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