Ministro diz que plenário do STF avalia na próxima semana caso do menino Sean Goldman
Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello informou hoje (3) que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai avaliar “possivelmente na próxima quarta-feira” se o menino Sean Goldman deve ou não ser entregue ao pai norte-americano.
Ontem (2), Mello concedeu liminar para impedir que o garoto fosse entregue hoje ao consulado dos Estados Unidos, como previa decisão da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O despacho de Mello precisará ser referendado pelos demais ministros.
O ministro explicou que concedeu a liminar para evitar que a família materna tivesse de entregá-lo imediatamente ao consulado norte-americano no Rio de Janeiro. A ação foi ajuizada pelo presidente do PP, senador Francisco Dornelles, sob o argumento de que não poderia ser desconsiderado o desejo do garoto de permanecer no Brasil, com a família materna.
Mello descartou a hipótese de ter havido um seqüestro quando a mãe do menino, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, deixou o marido, David Goldman, para uma suposta viagem de férias de duas semanas com o filho ao Brasil. E ressaltou que a vontade da criança é um elemento importante para a decisão da Justiça.
“A própria Convenção de Haia aponta que a autoridade central do país requerido pode recusar a entrega se contar com a manifestação de vontade da criança, que até os 16 anos está protegida pela convenção”, disse o ministro.
O parentesco sanguíneo da mãe e de seus ascendentes foi apontado pelo ministro como de peso maior que a relação do menino com o pai afetivo. Já se passaram cinco anos desde que a criança foi trazida ao Brasil, avaliados por Mello como “suficientes para se ter algumas raízes”.
Edição: Lílian Beraldo
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