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quinta-feira, 4 de junho de 2009

Agência Brasil - Processos de licenciamentos para exploração de petróleo serão modificados, afirma Minc - Direito Público

 
3 de Junho de 2009 - 15h39 - Última modificação em 3 de Junho de 2009 - 19h25


Processos de licenciamentos para exploração de petróleo serão modificados, afirma Minc

Sabrina Craide e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil

 
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Roosewelt Pinheiro/ABr
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc fala durante apresentação do sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc fala durante apresentação do sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (3) que o processo de licenciamento para poços de exploração de petróleo passará a ser feito por áreas e não mais para cada poço individualmente. Segundo ele, isso vai permitir estudos mais detalhados e mais rápidos.

“Imagine que cada área tenha cem poços, seria preciso fazer cem EIA/Rimas [Estudos de Impacto Ambiental]. Possivelmente, as condições de litoral e de fauna daquela área são as mesmas e fazendo um estudo para tudo se consegue fazer mais sério, mais profundo, mais rápido e mais barato”, argumentou.

Segundo Minc, o mesmo procedimento está sendo adotado para o licenciamento de usinas hidrelétricas, que terão os estudos de impacto ambiental realizados por bacias e não mais para cada empreendimento individualmente. Ele disse que a metodologia já foi aplicado para a Bacia do Rio Araguaia, que teve um plano aprovado informando quais hidrelétricas poderiam ser construídas no local. 

Para o ministro, esse processo vai facilitar o licenciamento de usinas hidrelétricas no país. “Antes, para cada hidrelétrica era uma guerra: o governo era a favor de todas, os ambientalistas eram contra todas. Então, a discussão por bacia hidrográfica facilita muito a vida”, avaliou.

Segundo ele, isso não significa um licenciamento automático, mas como os estudos prévios já vão ser aprovados pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, as usinas que não forem aprovadas sequer serão analisadas e as recomendadas terão o licenciamento mais rápido.


Edição: Lílian Beraldo  


Agência Brasil - Processos de licenciamentos para exploração de petróleo serão modificados, afirma Minc - Direito Público

 



 

 

 

 

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