Sem terra fazem manifestação em Curitiba em defesa da educação de assentados
Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Cerca de 400 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem uma manifestação em frente à Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Curitiba.
Segundo Paulo Roberto Miranda, da direção estadual do MST, o protesto faz parte da mobilização nacional Em Defesa da Educação e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Ele disse que o governo federal cortou 62% do orçamento do programa, o que levou o Incra a cancelar novos cursos nos assentamentos em todo o país.
Miranda afirmou que o Pronera foi uma conquista dos movimentos sociais do campo para garantir a educação aos trabalhadores que vivem em áreas de reforma agrária. De acordo com a assessoria do MST, os recursos do Pronera aprovados para 2009 eram de R$ 69 milhões, mas foram reduzidos para R$ 26 milhões.
O dirigente disse à Agência Brasil que no Paraná, cinco cursos serão prejudicados. “Novos convênios não serão assinados e as turmas já abertas terão que se readequar. São cerca de 200 alunos que contam com R$ 4 mil por ano para custear desde as despesas com professores até os alojamentos”.
Para o Paraná, o MST está reivindicando a liberação imediata dos recursos já contratados para cursos em andamento de três turmas em três escolas de nível médio e superior e liberação imediata dos recursos para a contratação de três novos cursos de agroecologia, que já estão aprovados.
A superintendente regional do Incra no estado, Cláudia Sonda, explicou que os convênios já firmados serão respeitados. “Estou repassando aos integrantes do MST o conteúdo do acórdão do Tribunal de Contas da União(TCU), que suspendeu, desde o mês de janeiro, novos convênios e custos, com base num modelo adotado pelo Incra do Mato Grosso”.
Segundo a superintendente, este modelo está sendo ajustado e será válido para todas as unidades da instituição. Além disso, quatro cursos do Paraná terão seus convênios readequados devido a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que modificaram a estrutura do ensino técnico profissionalizante, e isso também pode provocar atrasos nos convênios, conforme explicou Cláudia Sonda.
A superintendente disse que concorda com o MST sobre a importância do Pronera. “O programa reflete um novo modelo de reforma agrária. O Incra tem o maior interesse em sua continuidade”. O Pronera, segundo ela, é a nova matriz tecnológica por meio da agroecologia e pode representar uma alternativa sustentável na produção de orgânicos.
De acordo com o MST, atualmente, 17.478 mil jovens e adultos das áreas de reforma agrária estão em processo de educação matriculados em 76 cursos que vão de EJA até cursos superiores. Entre 1998 e 2002 o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores rurais assentados. De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens e adultos assentados.
Edição: Tereza Barbosa
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