Votação do parecer contra Edmar Moreira deverá ser no final de junho
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votação no Conselho de Ética do parecer que pede a cassação do deputado Edmar Moreira (Sem Partido-MG), por quebra de decoro parlamentar, deverá ocorrer no final do mês de junho ou no inicio de julho. A previsão foi feita pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA). Hoje, o relator do processo, deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), apresentou seu parecer e voto favorável à cassação do mandato do parlamentar mineiro.
Após a apresentação do parecer, os deputados Roberto Magalhães (DEM-PE) e Sérgio Brito (PDT-BA) pediram vista da matéria. Com isso, o parecer só poderá ser colocado em votação após duas sessões ordinárias da Câmara dos Deputados. Para o parecer ser aprovado será necessária a maioria dos votos do colegiado, que é composto de 15 deputados. Se for rejeitado será nomeado um novo relator para proferir o voto vencedor.
Se o parecer do deputado Nazareno Fonteles for aprovado pela maioria dos integrantes do conselho, a decisão final sobre se o deputado será ou não cassado será tomada pelo plenário da Câmara, em votação secreta. Para a perda do mandato são necessários os votos de, no minimo, 257 deputados favoráveis à cassação.
Edmar Moreira responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética por suposto uso indevido da verba indenizatória, a que cada deputado tem direito mensalmente, no valor de R$ 15 mil. O deputado é acusado de usar a verba para pagamento de serviços de segurança a empresa de sua propriedade e de os serviços não terem sido prestados.
O relator Nazareno Fonteles disse que, na análise da representação e na busca de elucidar o caso, concluiu que o deputado incorreu na quebra de decoro parlamentar. “Nós provamos materialmente todos os indicios que foram dados e que ele violou os principios constitucionais da legalidade, da moralidade e da impessoalidade”.
Fonteles disse ainda que, pelos dados levantados na investigação, pode assegurar que os serviços de segurança alegados por Edmar Moreira para o ressarcimento das notas fiscais não foram prestados. “Pelos dados que tivemos, os serviços não foram sequer prestados. Além de pagar com verba indenizatória para empresa de sua propriedade em situação de pré-falência”.
O relator disse que as provas contra Edmar Moreira são quase “matemáticas” e que, se o conselho não punir o deputado, “fica feio para a instituição”.
O deputado Nazareno Fonteles ficou irritado ao término da reunião do Conselho de Ética e disse que foi agredido pelo filho do deputado Edmar Moreira, o deputado estadual Leonardo Moreira (MG). “Ele me agrediu e me chamou de veado”, disse Fonteles. Ele disse que vai pedir providências para que o deputado estadual responda na Assembléia Legislativa de Minas Gerais pela falta de respeito que teve no Conselho de Ética.
Edição: Antonio Arrais
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