10-06-2009Plenário rejeita acusação de compra de votos contra prefeito de Mata Grande (AL)
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram a acusação de compra de votos contra o prefeito de Mata Grande (AL) José Jacob, eleito em 2008 com 47,59 % dos votos válidos.
A Coligação Paz e Desenvolvimento, sua adversária, recorreu ao TSE para cassar o prefeito alegando que ele teria tentado comprar o voto de Jacson Canuto Pereira, conhecido na cidade como Zé Catinga. A prova apresentada pela coligação foi a gravação de uma conversa entre o prefeito e seus assessores com Zé Catinga, na qual oferecia R$ 1 mil para que ele deixasse de apoiar a coligação e passasse a apoiar José Jacob.
Ocorre que Zé Catinga é locutor e, em época de eleições, faz propaganda em carros de som. Portanto, a defesa de José Jacob sustentou que tal fato não pode ser caracterizado como compra de votos, uma vez que era apenas a oferta de emprego porque o então candidato a prefeito pretendia contratar seus serviços.
O relator do caso, ministro Arnaldo Versiani disse que não é possível concluir a partir da gravação que houve a intenção de compra de votos. Portanto, para mudar o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Alagoas que absolveu o prefeito da acusação, seria necessário reexaminar fatos e provas, o que não é possível por meio do recurso especial.
Fonte: TSE
A Justiça do Direito Online
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terça-feira, 16 de junho de 2009
Correio Forense - Plenário rejeita acusação de compra de votos contra prefeito de Mata Grande (AL) - Direito Eleitoral
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