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sábado, 20 de junho de 2009

Direito do Estado - Projeto "Centros Integrados de Cidadania" para a Amazônia - Direito Público

19/6/2009
Projeto "Centros Integrados de Cidadania" para a Amazônia

O juiz-auditor José Barroso Filho, da Justiça Militar Federal, teve uma grande surpresa durante a visita ao 2º Pelotão Especial de Fronteira (PEF), instalado em Querari (AM). Aproveitando a visita do ministro da Defesa, Nelson Jobim, à região, o juiz incorporou-se à comitiva para levar ao PEF de Querari um pacote formado por computador, televisão, equipamento de DVD, bateria, livros, e kit de hidroponia. Era mais uma contribuição individual, comprada com recursos próprios e de amigos, para os educadores das comunidades que vivem junto aos PEF, e que contam muitas vezes com intensa participação dos militares e de suas esposas.

Mas ao se deparar com uma comitiva tão surpreendente, formada por embaixadores, empresários e diplomatas, entre outros, Barroso decidiu falar a todos sobre o seu projeto dos “Centros Integrados de Cidadania”, apresentado ao governo federal, com apoio do Ministério da Defesa, e em análise na Casa Civil da Presidência da República.

Nele, as ações pontuais e experimentais, como a iniciativa de Barroso naquele dia, serão substituídas por um esforço conjunto de diversos órgãos do Estado brasileiro e da sociedade civil, nas áreas de Saúde, educação, segurança pública, meio-ambiente e justiça.

O projeto tem o pressuposto de que o cidadão apoiado pelo projeto se tornará um “implacável fiscal” das políticas públicas implantadas na região, e seus filhos ganharão perspectivas de crescimento social, sem ter que fugir para as periferias das capitais, onde provavelmente viverão em condições sub humanas.
Ao ouvir a explanação entusiasmada do Juiz, o vice-presidente da Fiesp Fernando de Arruda Botelho prometeu apoio imediato a um projeto piloto na área educacional, com recursos pessoais e da construtora Camargo Correa, da qual é diretor. “A Camargo Correa patrocina escolas, com o Senai. Já fez isso na África. Podemos fazer uma matriz para testar a escola agrária”, anunciou.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, também prometeu apoio ao módulo educacional do projeto, e lembrou que a entidade que dirige apóia a Fundação Roberto Marinho em projetos como o Telecurso. No momento, a Fundação está iniciando um projeto de ensino profissionalizante à distância, que pode ser ministrado por meio do centro de inclusão digital do Gesac (via satélite), instalado no PEF de Querari. Essas iniciativas teriam o caráter de testar modelos, enquanto o projeto mais abrangente é analisado pelo governo federal.

O Comandante do Exército, Enzo Martins Peri, com um misto de cautela e entusiasmo, mostrou a expectativa criada com as promessas feitas no encontro. “Estaremos em curto prazo aqui para comemorar a concretização do que foi dito aqui”.

Segundo o Juiz Barroso, um dos principais problemas na educação nas comunidades próximas aos pelotões de fronteira é a falta de metodologia para lidar com as dificuldades específicas. Embora os professores municipais e estaduais e o militares e esposas envolvidos na educação local dediquem-se com afinco ao trabalho social, é necessário um suporte pedagógico especial para ampliar a eficácia do ensino.

Um dos principais desafios é, sem corromper a cultura local, lidar com o ensino billingue, já que o português muitas vezes é a segunda ou terceira língua da comunidade (além das diversas línguas indígenas, na região o espanhol é muito falado, devido à proximidade com a fronteira). Apesar dos desafi os, a educação é a solução indispensável para o desenvolvimento dessas comunidades, segundo o juiz. “A Amaz ônia só se desenvolverá, se aqueles que aqui vivem prosperarem”, sentenciou Barroso.


Ministério da Defesa

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