Agência Brasil - Arrecadação registra queda pelo décimo mês consecutivo - Direito Tributário

 

17 de Setembro de 2009 - 15h10 - Última modificação em 17 de Setembro de 2009 - 18h16

Arrecadação registra queda pelo décimo mês consecutivo

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

 

Renato Araújo/ABr
Brasília - O coordenador-geral substituto de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi, anuncia o resultado da arrecadação de tributos federais e das contribuições previdenciárias do mês de agosto

Brasília - A arrecadação federal registrou queda em relação ao mesmo mês do ano anterior, pelo décimo mês consecutivo. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a entrada de dinheiro no caixa do governo caiu 7,49% em agosto na comparação com agosto de 2008, descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

As receitas totais do governo somaram R$ 52,062 bilhões no último mês. Esse número leva em conta tanto os impostos e contribuições administrados pela Receita Federal como outras receitas, como as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as receitas com royalties da Petrobras.

Com o resultado de agosto, a arrecadação federal nos oito primeiros meses do ano soma R$ 436,8 bilhões. A quantia é 7,4% menor do que a registrada no mesmo período de 2008, também descontado o IPCA.

De acordo com a Receita Federal, os principais fatores para a queda nas receitas do governo no acumulado de 2009 foram a redução na lucratividade das empresas, o que reduziu a arrecadação de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O arrecadado com os dois impostos caiu 50% no quarto trimestre do ano passado e 29,5% nos três primeiros meses de 2009, na comparação com períodos iguais.

Além disso, houve a queda do valor das importações em dólar, que diminuiu 31,28% de janeiro a agosto, e a retração da produção industrial, que caiu 12,8% no mesmo intervalo. A Receita também destaca as desonerações, que tiveram impacto de R$ 17,3 bilhões nos oito primeiros meses de 2009 – o valor leva em conta tanto as reduções de impostos decididas após a crise como outras desonerações em vigor.

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, que teve a alíquota reduzida em dezembro do ano passado para veículos de até 2 mil cilindradas, caiu 75,79%, descontado o IPCA, entre janeiro e agosto. Para os demais produtos, a queda real chegou a 27,24%, influenciada, principalmente, pela desoneração para materiais de construção e produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos).

Edição: Lana Cristina  

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