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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Agência Brasil - Cabral afirma que retirada de urgência de pré-sal mostra capacidade de diálogo de Lula - Direito Público

 
10 de Setembro de 2009 - 12h33 - Última modificação em 10 de Setembro de 2009 - 14h50


Cabral afirma que retirada de urgência de pré-sal mostra capacidade de diálogo de Lula

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - O governador do Rio, Sérgio Cabral, comemorou hoje (10) a retirada da urgência constitucional da análise dos projetos sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal. Para ele, a medida demonstra a “capacidade de diálogo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Foi uma vitória da democracia”, afirmou Cabral ao chegar à Bienal do Livro, no Recreio, zona oeste da cidade. “ Mais uma vez o presidente demonstrou sua capacidade e vocação para tolerância”, completou.

A retirada do pedido de urgência foi anunciada ontem (9), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), que garantiu, em troca, votar os projetos do governo federal até o dia 10 de novembro.

Com a medida, o governador do Rio afirmou que vai continuar defendendo “o princípio constitucional” para divisão dos royalties da produção petrolífera.

“Estados e municípios produtores têm direito a indenizações, a compensações financeiras e a royalties. Isso está claro na Constituição”, destacou.

Cabral ressaltou que não é contra a divisão de recursos do pré-sal para as regiões menos desenvolvidas do país. “ O que não pode é retirar recursos do Rio de Janeiro. Isso é uma tremenda injustiça.”

Edição: Talita Cavalcante  



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