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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Agência Brasil - Cidade paranaense marca hora para comércio fechar e proíbe aglomerações - Direito Público

 
9 de Setembro de 2009 - 09h41 - Última modificação em 9 de Setembro de 2009 - 10h33


Cidade paranaense marca hora para comércio fechar e proíbe aglomerações

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

 
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Curitiba - No município de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná, um decreto assinado pela prefeita Tina Toneti (PT) determina que estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços encerrem as atividades diariamente às 18h30, sobretudo em finais de semana e feriados. O objetivo é evitar o aumento de casos de influenza A (H1N1) – gripe suína – na cidade, que tem cerca de 40 mil habitantes.

Desde ontem (8), data da publicação do Decreto 2078/2009, está proibida a aglomeração de pessoas nas vias públicas do município, especialmente em pontos próximos a bares, lanchonetes ou casas de shows. A multa para quem desobedecer à determinação será de R$ 300.

Está proibida também a realização de eventos de qualquer natureza, públicos ou particulares, em locais fechados ou ao ar livre, até o dia 27 de setembro. A recomendação inclui eventos de natureza religiosa. O descumprimento implicará multa de R$ 1,5 mil para cada evento realizado. Estão suspensas ainda as atividades escolares municipais, tanto da rede pública quanto da privada, no período compreendido entre 8 e 27 de setembro.

Segundo a secretária de Assuntos Jurídicos da prefeitura, Leana Maria Bacon, a imprensa está interpretando de forma incorreta o decreto, afirmando que há toque de recolher na cidade e que qualquer pessoa que sair às ruas à noite será multada. “Isso não é verdade. O que acontece é que, mesmo com os bares fechados, a população costuma se reunir em grupos nas proximidades desses locais e é isso que queremos evitar. As aglomerações devem ser evitadas em qualquer horário” explicou à Agência Brasil.

De acordo com último boletim da Secretaria de Saúde do Paraná, o município tem 228 casos confirmados da doença e oito mortes. “O número de casos confirmados tem aumentado a cada semana e estamos considerando que o clima frio é propício à proliferação do vírus. Segundo previsões da meteorologia, existe grande probabilidade de queda de temperatura nos próximos dez dias. De acordo com os monitoramento realizado nas escolas, aumentaram os casos suspeitos em professores e em outros profissionais da área educacional, tudo isso foi determinante para a assinatura do decreto” , afirmou a secretária.



Edição: Juliana Andrade  


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