Blog do Direito Público: Agência Brasil - Compra de caças faz parte da estratégia de capacitação tecnológica do país, diz Jobim

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Agência Brasil - Compra de caças faz parte da estratégia de capacitação tecnológica do país, diz Jobim - Direito Administrativo

16 de Setembro de 2009 - 16h08 - Última modificação em 16 de Setembro de 2009 - 18h26

Compra de caças faz parte da estratégia de capacitação tecnológica do país, diz Jobim

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Antônio Cruz/ABr
Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participa de audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre acordo militar fechado com a França para compra de helicópteros e submarinos
Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reafirmou hoje (16) que o Brasil não pretende apenas comprar caças para a defesa do país, mas buscar maior capacitação tecnológica para uso estratégico e militar. “Não se trata de um festival de compras. É um festival de capacitação nacional”, disse Jobim, durante audiência pública no senado.

Ele assumiu que a escolha dos caças que serão comprados para as Forças Armadas levará em conta critérios políticos e que os antecedentes dos países que vão apresentar as propostas de vendas, até o próximo dia 21, também serão levados em conta.

“Sou advogado por formação, e o advogado trabalha com jurisprudência e antecedentes. E os Estados Unidos, além de não manifestarem interesse em transferir a tecnologia dos seus caças, têm antecedentes ruins que inviabilizaram as operações do Super Tucano”, disse Jobim, referindo-se ao "GPS degradado" que, em outra negociação, foi enviado pelos norte-americanos para serem adaptados a esse modelo de aviões.
"Mas são as características jurídicas do acordo que poderão evitar esse tipo de problema. E de características jurídicas eu entendo", complementou. Segundo o ministro, os EUA tem acenado apenas com a possibilidade de transferir as tecnologias que seriam consideradas por eles como “necessárias”, enquanto os franceses acenaram com a transferência “irrestrita” de tecnologia.
“Agora vamos saber o que é classificado como 'necessário' pelos americanos e o que significa 'irrestrito' para os franceses”, disse Jobim. “Ou o Brasil se capacita ou será um país totalmente dependente”, acrescentou o ministro.

Jobim informou que a conversa com os franceses foi diferente. Por ser o único país europeu-amazônico entre os candidatos à venda, por causa da Guiana Francesa, destacou o ministro, a França "tem manifestado maior interesse em participar de uma estratégia norte-sul”.

“A América do Sul é o maior produtor mundial de alimentos e é onde se encontra a maior quantidade de água doce do planeta, com a Bacia Amazônica e o Aquífero Guarani. Isso sem falar na matriz energética e nos fármacos da Amazônia. Imaginem o que isso significará daqui a alguns anos”, comentou Jobim.

Edição: João Carlos Rodrigues