DEM insiste na retirada do pedido urgência constitucional dos projetos do pré-sal
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter o pedido de urgência constitucional para os quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal foi criticada pelo líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO). Para ele, Lula fechou as portas da Câmara e do Senado com uma matéria que não tem nada de urgente. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), rebateu as críticas do parlamentar goiano, ressaltando que o pedido de urgência é uma medida legal e democrática.
De acordo com Caiado, a oposição vai continuar obstruindo as votações nas comissões e no plenário da Câmara para tentar fazer com que o governo retire a urgência. “O único objetivo dele [Lula] é o de calar o debate e impor goela abaixo o que deseja”, afirmou o líder do DEM. “Entendo o desespero e as declarações desastrosas do Caiado. A urgência constitucional faz parte do Estado democrático de Direito e é um recurso usado por todos os presidente democráticos depois que passamos da ditadura para a democracia”, contra-atacou Vaccarezza.
O DEM, segundo o seu líder, espera que as entidades de classe e outros segmentos da sociedade ajudem oposição para impedir que o Congresso se transforme numa peça acessória do Executivo. O líder do PT também respondeu a Caiado: “Queremos discutir o conteúdo dos projetos [do pré-sal]: se o petróleo vai ficar com o povo ou com as multinacionais. Nós defendemos o Brasil.”
Caiado criticou ainda a postura do presidente Lula quando reúne o Conselho Político. “Todos devem ter observado que o presidente Lula só reúne o Conselho Político para dar ordens, como se o Congresso fosse autarquia do Palácio do Planalto”, disse o parlamentar goiano. “Isso é uma agressão ao presidente Lula e eu tenho certeza que o povo e parte da oposição desaprovam esse tipo de postura de setores do DEM”, afirmou petista.
O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), também criticou a manutenção da urgência constitucional para os projetos refentes ao pré-sal. Segundo ele, é necessário um amplo debate sobre o tema e o prazo de 45 dias de tramitação na Câmara é insuficiente para discutir as propostas devido à importância do assunto. “É um erro essa intransigência do governo. Queremos que matéria seja bem discutida. O governo teve dois anos para analisar [os projetos]. Agora, quer que Câmara e Senado aprovem em apenas 90 dias. Isso é incabível.”
Edição: João Carlos Rodrigues
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