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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Agência Brasil - Governo gaúcho se diz surpreso com acolhimento de pedido de impeachment de Yeda - Direito Público

 
10 de Setembro de 2009 - 16h52 - Última modificação em 10 de Setembro de 2009 - 16h52


Governo gaúcho se diz surpreso com acolhimento de pedido de impeachment de Yeda

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - O governo do Rio Grande do Sul se disse “surpreso” com a decisão do presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Ivar Pavan (PT), de acolher o pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB), apresentado por servidores públicos.

Em nota, o governo tucano argumenta que a própria Justiça Federal considerou insuficientes as provas contra a governadora quando rejeitou os pedidos de afastamento e a indisponibilidade dos bens de Yeda, feitos pelo Ministério Público Federal.
 
“A decisão foi tomada com base em documentos fornecidos pela Justiça Federal de Santa Maria, que, examinados pela juíza Titular da 3ª Vara, os considerou insuficientes, a tal ponto que, preliminarmente, rejeitou os pedidos de afastamento da senhora governadora e a indisponibilidade de seus bens”, diz a nota.
 
Para o governo, a decisão de Pavan é um “ato de cunho pessoal e de caráter formal, não tendo qualquer significado de juízo ou mérito do pedido, pois totalmente contrário à apreciação preliminar” da juíza Simone Barbisan Fortes, titular da Vara Federal da Justiça Federal em Santa Maria, que analisa a ação de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público Federal no mês passado.

“O governo do Estado tem firme confiança na ação da Justiça, confia na posição do parlamento, efetivo representante da vontade dos gaúchos e depositário do respeito aos mandatos legalmente conquistados”, diz a nota.




Edição: João Carlos Rodrigues  


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