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quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Agência Brasil - Lobão explica marco regulatório do pré-sal no Senado - Direito Público

 
10 de Setembro de 2009 - 07h09 - Última modificação em 10 de Setembro de 2009 - 07h09


Lobão explica marco regulatório do pré-sal no Senado

Da Agência Brasil


 
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Brasília - As comissões de Assuntos Econômicos e de Infraestrutura do Senado promovem hoje (10), a partir das 8h30, audiência pública para ouvir as explicações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o marco regulatório para exploração do petróleo encontrado na camada pré-sal.

Quatro projetos de lei foram enviados ao Congresso com as novas regras que prevêem o sistema de partilha, a criação de uma empresa para administrar os novos contratos, um fundo para investir o dinheiro arrecadado com o petróleo do pré-sal e a capitalização da Petrobras, que atuará em todos os blocos com participação mínima de 30%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou ontem (9) a urgência constitucional dos projetos, informou o presidente da Câmara, Michel Temer. Em troca, Temer se comprometeu a colocá-los em votação no plenário da Câmara em 60 dias.



Edição: Graça Adjuto  


Agência Brasil - Lobão explica marco regulatório do pré-sal no Senado - Direito Público

 



 

 

 

 

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