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terça-feira, 8 de setembro de 2009

Agência Brasil - Presidente do Ibama diz que não vai revogar regra sobre compensação para termelétricas - Direito Público

 
1 de Setembro de 2009 - 17h29 - Última modificação em 1 de Setembro de 2009 - 17h29


Presidente do Ibama diz que não vai revogar regra sobre compensação para termelétricas

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Renato Araújo/ABr
Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comenta durante coletiva o primeiro relatório de julho do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que identifica e mapeia áreas desflorestadas na Amazônia Legal utilizando imagens dos satélites CBERS ou LandsatBrasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, comenta durante coletiva o primeiro relatório de julho do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que identifica e mapeia áreas desflorestadas na Amazônia Legal utilizando imagens dos satélites CBERS ou Landsat
Brasília - O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, descartou hoje (1°) a possibilidade de revogar a instrução normativa que ampliou a exigência de compensação ambiental para termelétricas e que está sendo questionada por empresários e pelo governo.

“Não vou revogar. Estamos abertos a discussões de pontos que sejam contribuições positivas, para talvez adaptar o texto, mas não vamos revogar”, disse, enfático, à Agência Brasil.

A norma condiciona a construção de novas termelétricas movidas a carvão e a óleo à compensação das emissões de carbono das usinas com reflorestamento e investimentos em energias renováveis.

Nove dos onze ministérios que integram a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima entregaram à Casa Civil uma carta pedindo a revogação na norma. A comissão argumenta que o Ibama não tem a prerrogativa de legislar sobre emissões de gases de efeito estufa.

“É prerrogativa do Ibama cuidar o meio ambiente do Brasil e isso nós vamos continuar fazendo”, rebateu Messias Franco.

Empresários do setor elétrico também reclamam do dispositivo, que, segundo eles, inviabiliza a construção de novas termelétricas, necessárias para complementar a oferta de energia das usinas hidrelétricas em épocas secas.


Edição: Lílian Beraldo  


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