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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Agência Brasil - Quilombolas desocupam sede do Incra no Rio - Direito Público

 
11 de Setembro de 2009 - 11h36 - Última modificação em 11 de Setembro de 2009 - 11h36


Quilombolas desocupam sede do Incra no Rio

Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

 
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Rio de Janeiro - Depois de quatro dias de ocupação, um grupo de cerca de 50 pessoas de diferentes comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro deixou hoje (11) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Glória, bairro da zona sul da capital flumininese.

De acordo com o presidente da Associação das Comunidades Quilombolas do Rio, Ronaldo Santos, após duas reuniões com o superintendente regional do instituto, Mario Lúcio Melo Junior, ficou acordado que na semana que vem o Incra do Rio vai encaminhar a Brasília o pedido de titulação de três territórios remanescentes de quilombos no estado. “Com o parecer do Incra de Brasília, os processos vão ser enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decretar o interesse social do território”, explicou Santos.

Outra conquista do grupo, segundo o presidente da associação, é que o Quilombo da Rasa, no município de Búzios, será considerado prioritário pelo Incra, que vai elaborar um projeto específico para essa comunidade, sem prejudicar o andamento dos demais processos. “Búzios sofre muita pressão de grupos imobiliários por ser um balneário muito valorizado e a comunidade da Rasa está perdendo suas terras.”

O grupo ocupou a sede do Incra na terça-feira (8) para protestar contra o atraso no andamento dos processos de cerca de 30 comunidades identificadas no estado do Rio de Janeiro. Desde a assinatura do Decreto 4887, em 2003, que trata da regulamentação das terras de quilombolas, nenhuma área foi titulada no Rio. Funcionários do Incra atribuem o problema à burocracia imposta pela lei, assim como à falta de empregados para atender à demanda.

Edição: Juliana Andrade  



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