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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Agência Brasil - Senado adia votação de emenda sobre fim de doações ocultas para campanha eleitoral - Direito Público

 
10 de Setembro de 2009 - 15h45 - Última modificação em 10 de Setembro de 2009 - 15h45


Senado adia votação de emenda sobre fim de doações ocultas para campanha eleitoral

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Além das regras sobre o uso da internet no período eleitoral, o Senado fechou as votações desta semana sem votar outras duas emendas. Uma delas tem o objetivo de proibir as doações ocultas para as campanhas dos candidatos. A outra determina que os partidos deem publicidade em seus sites, nos dias 6 e 8 de setembro, às doações recebidas.

“Se essas regras já estivessem valendo na primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva [em 2002], muitos escândalos teriam sido evitados”, diz o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). “Lembro que chegamos a discutir esse assunto no PT, à época, mas o então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, foi contrário à divulgação antecipada dos doares, alegando que iria inibir quem quisesse contribuir com a campanha.”

A doação oculta está prevista no texto base da reforma eleitoral aprovado ontem (9). Pela lei vigente, a divulgação das doações só é feita após a votação.

Por falta de quórum, o Senado não pode votar hoje (10) as emendas, como estava previsto. Suplicy espera que até a próxima terça-feira (15) a Casa possa concluir as votações.

Depois de aprovada no Senado, a reforma eleitoral precisará passar pela Câmara. Para que vigorem nas próximas eleições, as regras terão que ser sancionadas pelo presidente Lula até o próximo dia 2 de outubro.

Edição: João Carlos Rodrigues  



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