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sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Agência Brasil - Senador admite desistir de mudança em regras para cobertura de campanha na internet - Direito Público

 
2 de Setembro de 2009 - 19h37 - Última modificação em 2 de Setembro de 2009 - 19h57


Senador admite desistir de mudança em regras para cobertura de campanha na internet

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - A polêmica gerada pela mudança nas regras para cobertura jornalística das eleições na internet deve se estender até a próxima semana. Os senadores pretendem votar na próxima sexta-feira (4) a reforma política, que envolve esse tema.

Depois de muitas manifestações de protesto de colegas, os relatores da proposta, senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), disseram que estão dispostos a mudar o texto aprovado de manhã pelas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia do Senado.

Azeredo informou que pretende apresentar uma emenda em plenário, desistindo da mudança. "Eu vou fazer uma emenda de plenário para esclarecer as questões relacionadas à internet, que já há haviam sido aprovadas pela Câmara."

O senador mineiro chegou a admitir que a fiscalização e o controle de um veículo de comunicação são “muito difíceis”. “Mas não é porque é difícil que a gente vai deixar de legislar sobre isso”, ressaltou Azeredo, que também é autor de uma proposta para combate de crimes cibernéticos.

O grande problema está na tentativa de estender aos sites jornalísticos as regras que atualmente valem para as emissoras de rádio e televisão. Dessa forma, os sites não poderão veicular opinião sobre candidatos e terão que destinar o mesmo espaço a todos os candidatos.

O texto aprovado hoje (2) na comissão não limita a divulgação de opinião em blogs. Além disso, o texto permite que os sites publiquem anúncios pagos dos candidatos que vão disputar a Presidência da República em 2010.

Pela lei eleitoral em vigor, somente a mídia impressa pode publicar anúncios pagos pelos candidatos.

O senador Aloízio Mercadante disse que vai apresentar uma emenda na próxima terça-feira suprimindo o dispositivo que limita a cobertura das eleições pela internet .



Edição: Nádia Franco  


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