Senadores pedem serenidade para que debate sobre pré-sal seja técnico
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As divergências no Executivo e no Legislativo sobre os projetos de exploração de petróleo na camada pré-sal levaram hoje (8) os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Delcídio Amaral (PT-MS) a cobrar serenidade no debate da matéria para que a análise seja apenas técnica e não se desvie para o campo político.
“O Senado tem que avaliar determinados aspectos técnicos da proposta e deixar de lado o componente político e emocional que envolve o pré-sal. O Principal foco da discussão tem que ser de onde virão os recursos para se explorar o pré-sal, que vai exigir na sua exploração US$ 500 bilhões”, afirmou Dornelles.
Apesar de aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador tem ponto de vista contrário ao da proposta do Executivo de se estabelecer o regime de partilha nos resultados da exploração do petróleo na camada pré-sal. Para ele, o regime de concessão vigente é o modelo que melhor caberia na repartição das áreas de exploração do pré-sal.
“Adotam o regime de partilha aqueles países que não têm o sistema financeiro e tributário sofisticado, aqueles países que não têm ordem jurídica bastante forte. Países desenvolvidos adotam principalmente, quase todos, o sistema da concessão”, defendeu o parlamentar.
O senador Delcídio Amaral, cobrou “tranquilidade e serenidade” no trato do assunto. “Não podemos discutir pré-sal sob viés político. Temos que buscar uma solução que atenda o país, que estimule os investimentos e que faça com que o Brasil se projete e acima de tudo”, acrescentou o senador petista.
Também um crítico do modelo de partilha proposto pelo governo, Delcídio Amaral concorda com Francisco Dornelles que esse deve ser o primeiro assunto a ser definido pelos congressistas. Segundo ele, caberá ao parlamento analisar, inclusive, a constitucionalidade do regime de partilha. De acordo com o senador, esse modelo não está previsto na Constituição, o que vai provocar um amplo debate.
“Essa figura da partilha não está na Constituição. Temos que sentar e discutir isso, se é razoável se não é qual a consistência com que foi apresentada essa proposta”, defendeu o senador. O segundo ponto destacado por Delcídio, por grau de importância, é decidir de onde virá e como será feita a capitalização da Petrobras para garantir os recursos que viabilizarão o pré-sal.
Nos debates sobre o assunto fatalmente outra polêmica terá que ser definida pelos deputados e senadores que é a participação dos trabalhadores que capitalizaram a Petrobras, investindo parte de seus recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em ações da estatal.
“Lá atrás muita gente usou o FGTS para capitalizar [a Petrobras]. Agora, se o governo capitaliza, por exemplo, em US$ 5 bilhões de barris a Petrobras com títulos do Tesouro você que usou o FGTS lá atrás não pode usar agora? Então ele [governo] vai diluir sua participação na Petrobras”, argumenta o petista.
Edição: Talita Cavalcante
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