Correio Forense - Resolução estabelece limites de emissão de poluentes para veículos - Direito Ambiental

05-09-2009

Resolução estabelece limites de emissão de poluentes para veículos

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou na quarta-feira (2) uma resolução que estabelece os limites máximos de emissões de poluentes, como monóxido de carbono e óxido de nitrogênio, para veículos leves (carros). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, carros movidos a gasolina e álcool saídos de fábrica deverão emitir, em média, 33% a menos poluentes a partir de 1º de janeiro de 2014. Já os veículos movidos a diesel terão de se adaptar um ano antes. A determinação faz parte do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).

De acordo com Rudolf Noronha, gerente de Qualidade do Ar do ministério, a determinação contida na resolução do Conama vai reduzir de maneira expressiva os poluentes emitidos pelos veículos.

"Esta medida, somada à inspeção veicular, vai trazer uma melhoria significativa à qualidade do ar das cidades", disse. Ainda segundo a pasta, Noronha afirmou que o Brasil vai alcançar padrões equivalentes ao que há de mais moderno no mundo em termos de iniciativas para melhoria da qualidade do ar.

Fonte: Gazeta do Povo

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