21/9/2009
Mutirão carcerário de PE revisou 2.202 processos em um mês
Em um mês de trabalho, o mutirão carcerário já analisou 2202 processos de presos provisórios nas penitenciárias da capital e do interior do estado de Pernambuco, resultando na expedição de 577 alvarás de soltura. Esse foi o balanço divulgado em entrevista coletiva aos meios de comunicação pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, juntamente com o coordenador do mutirão carcerário, o juiz Humberto Inojosa, na tarde desta quinta-feira (17/09) no Palácio da Justiça.
Promovida pelo TJPE em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa objetiva revisar cerca de 13 mil processos nos próximos 90 dias. Estão sendo julgados os réus que possam já ter cumprido o prazo de detenção ou que tenham direito ao benefício de progressão de pena. Essa parcela representa 65% da população carcerária do Estado. Em um segundo momento, serão revistos os sete mil julgamentos dos presos condenados nas duas Varas de Execuções Penais.
“O trabalho está sendo realizado com muito êxito, considerando o rigor técnico com o qual os processos estão sendo analisados. Além de evitar eventuais irregularidades, o Mutirão também servirá para avaliar a situação concreta dos presos nas unidades prisionais pernambucanas”, analisou o presidente Jones Figueirêdo. Segundo o desembargador, a partir deste ano, todos os presos irão receber uma certidão com informações sobre o andamento da sua pena.
No dia 17 de agosto, o Mutirão iniciou os trabalhos revisando os processos dos réus presos na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Engenho do Meio, e da Penitenciária Plácido de Sousa, em Caruaru. Agora, a ação está com postos itinerantes nos municípios de Pesqueira, Arcoverde, Buíque e Salgueiro. Em seguida, as unidades móveis seguirão para as cidades de Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Palmares, Petrolina e Canhotinho. Na capital, o Mutirão tem posto fixo.
Os processos pendentes de outros 63 municípios do Agreste e do Sertão do Estado serão incorporados ao programa através do cadastramento na vara virtual do Mutirão Judicial. “O uso desta tecnologia servirá para garantir maior visibilidade, presteza e segurança para a movimentação dos processos durante o Mutirão”, explicou o juiz Humberto Inojosa.
CNJ
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