Direito do Estado - TST define lista tríplice para escolha de novo ministro - Direito Público

23/9/2009
TST define lista tríplice para escolha de novo ministro

O Tribunal Superior do Trabalho definiu ontem (22), em sessão extraordinária do Pleno (órgão colegiado com todos os 27 ministros), a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga reservada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do ministro Rider Nogueira de Brito. A escolha, mediante voto secreto a partir de uma lista com 52 representantes de Tribunais Regionais do Trabalho, resultou na indicação dos seguintes juízes: Augusto César Leite de Carvalho - 20ª Região (SE); José Roberto Freire Pimenta – 3ª Região (MG) e Lorival Ferreira dos Santos – 15ª Região (Campinas-SP). Cada um deles recebeu 15 votos, sendo que o critério prevê aprovação dos nomes a partir de 14 votos, que constitui a maioria absoluta (metade mais um) dos ministros presentes.

A lista tríplice será encaminhada pelo presidente do TST, ministro Milton de Moura França, ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, a quem caberá a escolha final do novo ministro.

 

Ribamar Teixeira

TST  

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