(11.08.09)
| Charge de Gerson Kauer |
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O Ministério Público não poupou detalhes: 'o denunciado faz sistematicamente exercícios físicos no quintal de sua casa, inteiramente nu, se expondo e agindo de forma indecorosa, enquanto grita ´urras´ desconexas e chamativas, de tal forma que pode ser claramente observado por funcionários, crianças e familiares que transitam na escola infantil, vizinha de fundos da casa do acusado. Este, verberado sobre sua conduta, é dado sempre a reagir palavras de baixo calão'.
A defesa foi objetiva: 'a prática da ginástica e exercícios aeróbicos - nos moldes e local em que feita - não constitui ilícito penal, pois feita sob a excludente do desfrute da própria privacidade, no quintal da residência'.
Como as teses eram amplamente conflitantes, a juíza optou pela inspeção judicial.
"Na data aprazada comparecerei ao local mencionado, salientando que o acusado deverá estar convenientemente trajado" - constou da nota de expediente.
Para assessorá-la, a juiza designou um perito engenheiro que, se louvando inclusive em fotografias, concluiu que 'a propriedade é, em toda a sua extensão, cercada por muro, não ficando exposta ao público'.
Na própria inspeção, a magistrada verificou que a cobertura da escola vizinha, ambiente que viabiliza o acesso visual ao quintal, foi construída após a instalação e funcionamento do espaço educacional. 'Ora, em se tratando de ambiente destinado à educação de crianças, o estudo preliminar do local, destinado a assegurar o conforto, segurança e privacidade destas, é de suma importância e cabe exclusivamente aos sócios e representantes', pontuou.
Acusado de praticar ato obsceno em lugar exposto ao público, o homem foi efetivamente absolvido, porque a juíza - após observar todos os ângulos possíveis - reconheceu 'a ausência de um elemento importante para configurar o crime: o lugar público ou exposto ao público'.
O julgado referiu que 'os atos de prática de ginástica com a opção do corpo desnudo se deu dentro dos limites da propriedade privada do cidadão, sem qualquer exibição proposital aos vizinhos, até porque o quintal de uma residência não pode ser considerado lugar aberto ou exposto ao público, para os efeitos do artigo 233 do Código Penal'.
Por fim, a juíza aconselhou que o acusado absolvido deve 'meditar acerca da conveniência dos atos que executa dentro da sua propriedade, lembrando que nenhuma garantia constitucional é absoluta, mormente se houver excesso e ferimento a outras garantias constitucionais'.
O advogado do acusado comprometeu-se também a convencer seu cliente atleta a que ele, doravante, se exercitasse convenientemente vestido.
O homem foi visto no shopping procurando por convenientes tangas masculinas.
Fonte: www.espacovital.com.br
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