Leilão da Usina de Belo Monte só deve ocorrer em 2010
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O leilão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deve mesmo ficar para 2010. A previsão foi feita pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, após reunião sobre o PAC Energia, que trata das obras do setor incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, o leilão “é viável apenas para janeiro”.
Zimmermann disse desconhecer os motivos pelos quais a licença prévia não foi liberada no último dia 16, dia limite para que o leilão pudesse ocorrer na data prevista – 21 de dezembro. “A expectativa agora é que [a licença] saia ainda este mês”, afirmou o secretário.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, também falou sobre o atraso da licença. “O importante é que saia. A gente queria que saísse antes, mas agora o importante é sair”, afirmou.
Segundo ele, não há nada definido sobre a nova data do leilão e a liberação da licença é a condição para que ele ocorra em janeiro do próximo ano. Com isso, o edital de Belo Monte deverá sair da pauta da reunião extraordinária que a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) convocou para amanhã (19). A ideia de liberar o edital mesmo sem a licença, cogitada ontem (17) por Tolmasquim, foi descartada. “A Aneel deve esperar a licença”, afirmou hoje o presidente da EPE.
A reunião entre representantes das áreas energética e de meio ambiente, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo federal, também tratou do chamado Leilão A-5, marcado para 18 de dezembro.
Segundo os participantes do encontro, a expectativa é de que as licenças das usinas de Santo Antônio do Jari (AM) e de Garibaldi (SC) saiam a tempo de elas entrarem no leilão. O A-5 irá leiloar energia proveniente de usinas hidrelétricas e térmicas para os próximos cinco anos.
Edição: Juliana Andrade
Agência Brasil - Leilão da Usina de Belo Monte só deve ocorrer em 2010 - Direito Público
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