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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Agência Brasil - Manifestantes pró-Battisti são retirados do plenário do Supremo - Direito Internacional

 
18 de Novembro de 2009 - 15h14 - Última modificação em 18 de Novembro de 2009 - 15h34


Manifestantes pró-Battisti são retirados do plenário do Supremo

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Quatro manifestantes foram retirados à força do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), há pouco, no início da sessão que retoma o julgamento do pedido de extradição do escritor italiano e ex-ativista político Cesare Battisti.

O julgamento ainda depende do voto do presidente do STF, Gilmar Mendes, que tem a função de desempatar o julgamento, atualmente com 4 votos a favor e 4 contrários ao pedido de extradição apresentado pelo governo da Itália. Dois ministros se declararam impedidos de se pronunciar alegando razões de foro íntimo: Antonio Dias Toffolli e Celso de Melo.

As manifestações pró-Battisti têm ocorrido em todos as fases do julgamento. Na semana passada, o mesmo grupo chegou a empunhar uma faixa no plenário e também foi retirado à força.

Neste momento, o ministro Gilmar Mendes começa a ler seu voto. O Supremo também discutirá hoje (18) se o presidente da República é obrigado a acatar a decisão da Corte, visto que a matéria refere-se a uma questão internacional, que envolve relações entre o Estado brasileiro e a Itália e, por isso, de competência do chefe do Executivo.



Edição: Lana Cristina  


Agência Brasil - Manifestantes pró-Battisti são retirados do plenário do Supremo - Direito Internacional

 



 

 

 

 

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