Blog do Direito Público: Agência Brasil - Meta de redução da emissão de gases deve ser fixada em lei, defende Marina Silva

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Agência Brasil - Meta de redução da emissão de gases deve ser fixada em lei, defende Marina Silva - Direito Internacional

18 de Novembro de 2009 - 13h48 - Última modificação em 18 de Novembro de 2009 - 14h06

Meta de redução da emissão de gases deve ser fixada em lei, defende Marina Silva

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Antonio Cruz/ABr
Brasília - A senadora Marina Silva pretende apresentar emenda à Política Nacional sobre Mudança do Clima ou um projeto de lei paralelo para institucionalizar as metas brasileiras de redução entre 36% e 39% das emissões de gases de efeito estufa
Brasília - A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, pretende apresentar uma emenda à Política Nacional de Mudanças Climáticas para que a meta brasileira a ser apresentada na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) seja, de fato, institucionalizada. A ideia é fixar a proposta de redução em lei.

“A meta não pode ser protocolada apenas para aproveitar a conjuntura política que esse assunto pode render, a visibilidade para os líderes políticos”, disse ao participar de comissão geral sobre o assunto na Câmara. “Queremos institucionalizar a meta”, completou.

A proposta brasileira de redução dos gases vai de 36,1% a 38,9% até 2020. Os números serão levados à COP-15 em dezembro.

Para Marina Silva, a meta deveria ter sido estabelecida pelo governo com a participação do Congresso. “O Poder Legislativo está atrasado no debate. O bom seria que tivéssemos uma proposta do Congresso Nacional. A Comissão do Clima tem feito esforço, mas não há uma posição do Congresso”, afirmou.

Edição: Juliana Andrade