Agência Brasil - Ministério Público quer saber razão da demora na liberação da Rio-Teresópolis - Direito Público

 

19 de Novembro de 2009 - 19h16 - Última modificação em 19 de Novembro de 2009 - 19h16

Ministério Público quer saber razão da demora na liberação da Rio-Teresópolis

Luiz Augusto Gollo
Repórter da Agência Brasil

 

Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) em Teresópolis, na região serrana fluminense, instaurou inquérito civil público para apurar se a Concessionária Rio-Teresópolis (CRT) cumpre o contrato de concessão da rodovia, sobretudo na prevenção de deslizamentos de encostas na pista.

O MPF investigará também por que a empresa demorou para liberar a pista depois da interdição provocada pelo desmoronamento que vitimou usuários da rodovia. Os moradores de Teresópolis ficaram entre os dias 15 e 18 sem acesso ao Rio de Janeiro.

O primeiro passo do procurador da República Leonardo Costa, responsável pela instauração do inquérito, foi pedir esclarecimentos, em até dez dias, à CRT, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

A concessionária deverá explicar por que demorou a liberar a pista nos últimos dias e informar as medidas tomadas para prevenir desabamentos e quedas de barreira entre o Mirante da Vista Soberba e o fim da serra.

O MPF questiona também a agência reguladora sobre as medidas adotadas pela CRT para prevenir acidentes e quer informações sobre a fiscalização do cumprimento dessas ações. A ANTT foi consultada sobre as providências que tomou quanto aos deslizamentos do último dia 15, sobre a interrupção da BR-116 por três dias no trecho entre Teresópolis e o Rio de Janeiro e sobre a existência de vias alternativas para o uso das empresas de transportes coletivos que atuam no trecho da BR-116 recém-interditado.

Ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o MPF pediu informações sobre como ele tem prevenido deslizamentos no trecho da BR-116, que corta o parque, bem como sobre a elaboração de relatórios técnicos sobre a queda de barreira no último dia 15. Tanto a CRT como o Parque Nacional foram consultados sobre a existência de estudos geológicos com os pontos críticos de desmoronamento.

Edição: Nádia Franco  

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