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sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Agência Brasil - Oposicionistas desistem de obstrução e decidem votar MP e requerimentos - Direito Público

 
11 de Novembro de 2009 - 18h35 - Última modificação em 11 de Novembro de 2009 - 19h53


Oposicionistas desistem de obstrução e decidem votar MP e requerimentos

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Os líderes dos partidos de oposição atenderam aos apelos do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), e desistiram de continuar obstruindo a votação das emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 466, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte, e de quatro requerimentos de urgência para projetos sobre a exploração do pré-sal.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), anunciou em plenário o acordo firmado para suspender a obstrução.

Segundo Caiado, em contrapartida, o governo se compromete a indicar os representantes da base aliada na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST) até a próxima semana. De acordo com o líder do DEM, o governo também aceitou votar a emenda do Senado que concede aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo o mesmo reajuste dado aos que recebem um salário mínimo.

Caiado informou que, se o governo não cumprir os dois itens, a oposição entrará em obstrução novamente na próxima semana, impedindo a votação dos projetos de lei do pré-sal. “A obstrução que fizemos ontem foi só uma demonstração do que poderemos fazer na próxima semana”, disse ele. Diante da argumentação de Caiado, Temer afirmou que o acordo é para as votações de hoje (11) e que na próxima semana haverá novas negociações.

Com o entendimento, a oposição retirou os requerimentos de adiamento da votação da MP que havia protocolado. Teve início, então, a votação das emendas do Senado apresentadas à MP 466.



Edição: Nádia Franco  


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