Supremo julga hoje PEC dos Vereadores
Da Agência Brasil
Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar na sessão de hoje (11), que começa às 14h, a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores.
Em 2 de outubro, a ministra Carmen Lúcia concedeu liminar à Procuradoria Geral da República e mandou suspender a posse dos mais de 7 mil suplentes de vereadores no país. A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona a PEC dos Vereadores, que alterou a composição das câmaras municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008.
A PEC foi promulgada pelo Congresso em 23 de setembro.
Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil - Supremo julga hoje PEC dos Vereadores - Direito Constitucional
Technorati Marcas: : Direito Constitucional, Agência Brasil, Notícias de Direito Constitucional, justiça, STF, Congresso Nacional, política,
BlogBlogs Marcas: : Direito Constitucional, Agência Brasil, Notícias de Direito Constitucional, justiça, STF, Congresso Nacional, política,
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário