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quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Agência Brasil - Bolivianos visitam Brasil para conhecer experiência com reforma agrária - Direito Internacional

 
8 de Dezembro de 2009 - 15h22 - Última modificação em 8 de Dezembro de 2009 - 15h22


Bolivianos visitam Brasil para conhecer experiência com reforma agrária

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Oito representantes do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Inra) da Bolívia, iniciaram hoje ( 8), pelo Paraná, uma visita ao Brasil para conhecer as experiências e a política desenvolvidas pelo país na reforma agrária e no ordenamento da estrutura fundiária.

Segundo Maurício Rojas Orellana, um dos técnicos do Inra, grupos indígenas organizados já constituiam fortes movimentos sociais na Bolívia, mas, com a ascensão do presidente Evo Morales, aumentou a influência deles. “Agora, além da forte demanda, temos nova pauta para o governo, como o desenvolvimento e a titulação das famílias que participarão do programa de reforma agrária”, disse Orellana.

Ele informou que a comitiva veio conhecer o trabalho feito pelo Brasil em termos de gerenciamento da estrutura fundiária e de regularização de famílias que “historicamente ocupam o território, mas não necessariamente têm documentos de posse”.

Nos próximos dias, os técnicos bolivianos visitarão assentamentos para ver os resultados dos programas brasileiros nas áreas de cadastro e georreferenciamento de imóveis rurais, assentamento rural, titulação e regularização fundiária.

Para a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, Cláudia Sonda, embora os contextos históricos e sociais sejam particulares de cada país, o programa de reforma agrária tem os mesmos objetivos. “A reforma agrária atua na migração das famílias da plena exclusão para a plena cidadania, desconcentrando a posse de terras e inserindo o Estado em questões estratégicas como a segurança alimentar de seu povo e a gestão do seu território”, afirmou.

A comitiva boliviana começou a viagem por Foz do Iguaçu, no extremo oeste paranaense, com uma explanação sobre a reforma agrária no Brasil. Amanhã (9), o grupo visita o Projeto de Assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu. Depois de amanhã (10),os bolivianos vão conhecer o Projeto de Assentamento Ireno Alves do Santos, em Rio Bonito do Iguaçu. Eles terão também uma reunião com o prefeito, representantes de movimentos sociais e líderes do assentamento, que é uma experiência de parceria entre os governos federal e municipal e assentados.

Esse projeto de assentamento faz parte do Programa de Aperfeiçoamento e Consolidação dos Assentamentos, criado por meio de um financiamento a fundo perdido do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A prefeitura dá uma contrapartida de 10% do valor e os assentados fornecem a mão de obra para a realização das ações.

Os técnicos bolivianos visitarão em seguida projetos agroindustriais em assentamentos do estado de Santa Catarina. A segunda fase da visita ao Brasil começa no dia 14, quando a comitiva irá a Brasília.






Edição: Nádia Franco  


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